As prefeituras recebem neste, dia 30, a terceira parcela de janeiro do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontado o repasse do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$
2.055.692.939,81. Em valores brutos, sem a retenção para a Educação, é
de R$ 2.569.616.174,76.
De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
este decêndio teve um crescimento de 8,85%, em comparação ao mesmo
decêndio do ano passado. Este valor em termos nominais, sem considerar a
inflação.
Em termos reais, o crescimento deste decêndio é de 18,7%. O aumento
ocorreu principalmente por causa da diferença no cronograma de
restituição do Imposto de Renda (IR), explica a CNM.
Acumulado e previsões
Com este repasse, o FPM fechará janeiro com um acumulado de R$ 7,567
bilhões. Em 2013, o acumulo do mesmo período foi de R$ 6,374 bilhões. A
Confederação esclarece que neste total não está contabilizado o montante
extra depositado no dia 9 de janeiro.
Aquele depósito ocorreu separadamente porque a Receita Federal tem um
programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se considerado o
extra, o valor repassado em janeiro foi de R$ 7.994.382.452,41.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acredita que o FPM em fevereiro terá um aumento de 23% em relação a janeiro.
OPIPOCO
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