Os prefeitos paraibanos podem contar com recursos extras para tocar projetos que ficaram na fila de espera este ano por conta da crise econômica. Em ano eleitoral, os gestores tentam acelerar o ritmo das obras, mas esbarram na escassez de recursos. A partir da repatriação de recursos de ativos brasileiros mantidos ilegalmente no exterior, os prefeitos paraibanos podem receber em média R$ 791,2 milhões caso o projeto seja aprovado no Congresso Nacional. De acordo com o Senado, com a repatriação dos recursos no exterior, o Ministério da Fazenda estima que a União arrecade cerca de R$ 35 bilhões com a nova tributação. Parte desse montante deve ser usada para compensar estados e municípios por possíveis perdas de arrecadação com a unificação das alíquotas prevista na reforma do ICMS. No aperto em decorrência da retração econômica e após promover uma série de cortes nas despesas para manter os serviços essenciais, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), deve ser o maior beneficiado com a aprovação do projeto. Conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a estimativa é que capital receba aproximadamente R$ 25,7 milhões com a repatriação. Já para Campina Grande, administrada por Romero Rodrigues (PSDB), a previsão é que o incremento de recursos alcance R$ 12,7 milhões. O terceiro maior repasse ficará com o município de Santa Rita, com R$ 11,3 milhões. O estudo mostra que 137 municípios podem receber R$ 2,1 milhões, enquanto para outros 26 a previsão é de um repasse superior a R$ 4,2 milhões. Em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou texto- -base do projeto de lei que regulariza dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal. Essa matéria constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas.
Equilibrar finanças
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, explicou que na Paraíba os recursos da repatriação representam quatro cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seria a oportunidade para os prefeitos organizarem as finanças e minimizarem os efeitos que a crise provocou este ano nos municípios. Tota descreveu o projeto como sendo uma “luz no fim do túnel” para que os prefeitos possam equilibrar as contas. “O ano foi muito difícil e essa seria uma solução para os municípios saírem do aperto. Muitas prefeituras estão de- vendo a fornecedores e com salários atrasados. A crise foi tão grande que mal dava para pagar a folha”, disse. Segundo Tota, a crise repercutiu na capacidade de investimento dos municípios, que é quase zero na maioria deles. “E quem sofre com isso é a população. É uma escola que deixa de ser recuperada, uma rua que não é calçada, uma medicação que não chega a quem mais precisa”, afirmou. Este ano, conforme Tota, os municípios operaram no limite. “É uma situação extremamente difícil. Os municípios receberam praticamente o mesmo volume de recursos repassados em 2014 só que o custeio aumentou quase 20%. Máquinas ficaram paradas porque não havia dinheiro sequer para pagar o combustível. Não é choradeira de prefeito, mas estamos esperançosos com os recursos da repatriação”,
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